- Introdução
A presente Política de Privacidade apresenta o compromisso da Editora Presença da Diversidade com o tratamento dos dados pessoais dos usuários e visitantes do seu site. Tem por finalidade demonstrar a transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
- Coleta de dados
A partir do consentimento pelo usuário, os dados pessoais podem ser recolhidos da seguinte forma:
- Dados fornecidos para o cadastro no site: e-mail, nome completo, cidade de residência e telefone.
- Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, endereço de IP).
- Dados para concretizar transações, referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
- Dados para Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
- Dados enviados durante o envio de formulários de contato.
- Qualquer outro dado pessoal enviado pelo usuário.
- Uso dos dados
Os dados pessoais coletados e armazenados pela Editora Presença da Diversidade tem por finalidade:
- Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
- Melhorias do site: compreender como o usuário utiliza as funcionalidades do site, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
- Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso no site.
- Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do site, exclusivo para usuários cadastrados
- Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
- Tempo de armazenagem dos dados
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pelo site durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
- Segurança dos dados
A Editora Presença da Diversidade se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
A editora não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade e armazenados em servidores seguros protegidos por firewall, dentro dos limites legais. A Editora Presença da Diversidade não fornece dados pessoais de usuários a terceiros para fins de publicidade, exceto em situações determinadas por lei.
- Consentimento do uso de dados
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais no site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através dos canais de contato da Editora presença da Diversidade.
- Alterações
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
- Disposições finais
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE (n. 2016/6790).
Para dúvidas ou sugestões, pedimos que entre em contato por meio do e-mail contato@presencadadiversidade.com.br.